Desafio da alfabetização é maior entre comunidades quilombolas, mostra Censo

De acordo com informações coletadas pelo Censo Demográfico 2022, a taxa de alfabetização das pessoas quilombolas com 15 anos ou mais de idade, vivendo dentro e fora de territórios oficialmente delimitados (1.015.034 pessoas), foi de 81,01% (822.319 pessoas), inferior ao índice nacional (93,0%) para esse grupo de idade. Assim, a taxa de analfabetismo dos quilombolas chegou a 18,99% (192.715 pessoas), 2,7 vezes acima da registrada entre a população geral (7,0%). Foram consideradas alfabetizadas as pessoas que souberam ler e escrever um bilhete simples.

As informações foram publicadas hoje (19) pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 Quilombolas: Características dos domicílios e alfabetização, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do universo”.

Destaques da pesquisa

•Em 2022, 1.015.034 pessoas quilombolas com 15 anos ou mais de idade viviam dentro e fora de territórios oficialmente delimitados. Desse contingente, 81,01% (822.319 pessoas) eram alfabetizadas e, consequentemente, 18,99% (192.715 pessoas) eram analfabetas. Dessa forma, a taxa de analfabetismo das pessoas quilombolas a partir de 15 anos de idade era 2,7 vezes superior à registrada na população total residente no Brasil.

•Dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados, a taxa de alfabetização das pessoas quilombolas com no mínimo 15 anos foi de 80,25%. Esse número é inferior à taxa de alfabetização dos quilombolas como um todo (81,01%) e ao índice de alfabetização da população total do país nessa faixa etária (93,0%).

•A taxa de analfabetismo das pessoas quilombolas com 15 anos ou mais, quando comparada ao mesmo índice referente à população total residente no Brasil, também com pelo menos 15 anos, era mais alta em todas as faixas etárias.

•As mulheres quilombolas (82,89%) apresentaram taxa de alfabetização superior à dos homens quilombolas (79,11%). Essa diferença de 3,78 pontos percentuais é maior do que a observada na população total do país, que foi de um ponto percentual (93,48% das mulheres, e 92,49% dos homens).

•As taxas de alfabetização mais elevadas da população quilombola foram registradas no Sul (89,96%), Norte (87,45%) e Centro-Oeste (86,56%). Já as mais baixas estavam no Nordeste (78,40%) e no Sudeste (85,32%). Frente à população total do Brasil, em todas as regiões os quilombolas possuíam um nível inferior de alfabetização.

•A maior diferença entre as taxas de alfabetização dos quilombolas (85,32%) e da população total residente no país (96,08%) foi verificada no Sudeste, onde atingiu 10,76 pontos percentuais.

Nos territórios quilombolas oficialmente delimitados, existiam 122.227 pessoas de 15 anos ou mais de idade em 2022. A taxa de alfabetização desse grupo foi de 80,25% (98.091 pessoas), abaixo da taxa nacional para essa parcela da população (93,0%) e inferior também ao patamar de alfabetização do contingente quilombola como um todo (81,01%). Consequentemente, o índice de analfabetismo atingiu 19,75% (24.136 pessoas), nível superior à taxa nacional (7,0%) e ao percentual de analfabetos na população quilombola em geral (18,99%).

Do total de quilombolas com no mínimo 15 anos de idade que viviam fora dos territórios quilombolas em 2022 (892.807 pessoas), 81,12% (724.228 pessoas) eram alfabetizados. Esse número foi menor do que a taxa nacional (93,0%) para a mesma faixa etária, e um pouco acima do índice de alfabetização na totalidade da população quilombola (81,01%). Dessa forma, 18,88% (168.579 pessoas) deste contingente populacional eram analfabetos, acima da taxa nacional (7,0%), mas ligeiramente inferior ao analfabetismo na população quilombola em geral (18,99%).

“A situação de alfabetização das pessoas quilombolas não se diferencia de forma expressiva a partir da localização do domicílio, dentro ou fora dos territórios quilombolas oficialmente delimitados. Quando se analisa o conjunto de pessoas quilombolas, essa diferença é de apenas um ponto percentual”, observa Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais.

Analfabetismo maior entre pessoas idosas

O analfabetismo entre quilombolas com 15 anos ou mais de idade, quando comparado à taxa de analfabetismo da população total do Brasil no mesmo recorte, é mais alto em todos os grupos de idade. “Isso evidencia a existência de menores oportunidades educacionais dos quilombolas em relação à população residente no país”, destaca Marta.

A situação de alfabetização dos quilombolas poderá ser mais bem compreendida a partir da desagregação por situação rural ou urbana dos domicílios, o que deverá acontecer nos próximos meses, nos prazos necessários para a apuração e divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022. “Será possível a contextualização mais precisa das diferenças nas taxas de alfabetização e analfabetismo entre as pessoas quilombolas e a população total residente”, ela explica.

Segundo o Censo 2022, assim como foi verificado com a população residente no Brasil, a taxa de analfabetismo das pessoas quilombolas aumenta conforme a idade. Nos territórios quilombolas, porém, esse aumento é mais acentuado. Analisando o conjunto de pessoas quilombolas, verifica-se que até aos 29 anos de idade, a distância entre a taxa de alfabetização da população residente e da população quilombola era inferior a três pontos percentuais. Nas faixas etárias seguintes essa diferença cresceu bastante, atingindo 33,68 pontos percentuais no grupo com 65 anos ou mais de idade.

Para Marta Antunes, isso significa que “há maiores oportunidades educacionais das gerações mais novas em relação às mais idosas, entre as pessoas quilombolas, devido à expansão do acesso à educação em décadas recentes”.

Por outro lado, a taxa de analfabetismo das pessoas quilombolas residentes em territórios quilombolas oficialmente delimitados e fora dessas áreas apresenta diferenças de até aproximadamente um ponto percentual nos grupos de idade abaixo de 44 anos de idade. ampliando-se a diferença a partir dos 45 anos de idade. “Essa realidade pode ser explicada por um passivo de investimento em educação básica em décadas passadas, dentro dos territórios quilombolas, onde as taxas de analfabetismo são mais elevadas”, afirma Marta.

Alfabetização entre mulheres é maior

Os homens quilombolas apresentaram taxa de alfabetização de 79,11%, que é 3,78 pontos percentuais abaixo da taxa de alfabetização das mulheres quilombolas. Trata-se de uma diferença mais ampla do que aquela encontrada na população total, que foi de um ponto percentual a mais na taxa de alfabetização das mulheres em relação à dos homens.

A diferença na taxa de alfabetização entre homens e mulheres quilombolas foi um pouco maior entre os quilombolas que residem fora dos territórios quilombolas oficialmente delimitados, onde os homens tiveram taxa de 79,18% e as mulheres de 83,02%, ou seja, 3,84 pontos percentuais. Dentro dos territórios oficiais a distância foi de 3,74 pontos percentuais, tendo os homens quilombolas uma taxa de alfabetização de 79,11% e, as mulheres, de 82,89%.

A taxa de alfabetização das pessoas quilombolas por sexo e grupos de idade mostrou que as mulheres quilombolas têm taxa de alfabetização superior em todos os grupos de idade, exceto naquele acima de 65 anos, no qual a taxa de alfabetização dos homens quilombolas foi superior (3,78 pontos percentuais acima). As maiores diferenças (8,30 pontos percentuais) foram identificadas para o grupo de 45 a 54 anos de idade. Somente na faixa etária de 65 anos ou mais, os homens apresentavam uma proporção maior de pessoas que sabiam ler e escrever, de 47,38%, frente a 44,87% das mulheres.

Embora a população total do Brasil tenha mostrado tendência semelhante, as taxas de alfabetização das mulheres quilombolas estavam abaixo daquelas apresentadas pelas mulheres residentes no país, cujo menor índice foi de 79,6% para o grupo com 65 anos ou mais. Esse valor foi superior à taxa de alfabetização das mulheres quilombolas nos grupos de idade a partir de 50 anos.

O índice de alfabetização das pessoas quilombolas por sexo e grupos de idade, segundo a localização de seus domicílios (dentro ou fora de territórios quilombolas oficialmente delimitados), demonstrou o mesmo padrão, de mulheres quilombolas com maiores taxas de alfabetização, em todos os grupos de idade. A exceção ocorreu naquele acima de 65 anos, onde a taxa de alfabetização dos homens quilombolas se torna superior, independentemente da localização do domicílio.

Diferença é maior no Sudeste

Regionalmente, as taxas de alfabetização mais altas das pessoas quilombolas foram registradas no Sul (89,96%), Norte (87,45%) e Centro-Oeste (86,56%). Já as mais baixas estavam no Nordeste (78,40%) e Sudeste (85,32%). Vale ressaltar que 68,14% das pessoas quilombolas residiam no Nordeste, onde a taxa de alfabetização é mais baixa, impactando significativamente a taxa de alfabetização dos quilombolas no país.

Quando são comparados os índices de alfabetização dos quilombolas e os da população total residente no Brasil, observou-se que em todas as Grandes Regiões a taxa da população quilombola era inferior. A maior diferença foi vista no Sudeste, com a taxa de alfabetização dos quilombolas sendo de 85,32%, e a do total da população residente de 96,08%, ou seja, 10,76 pontos percentuais a menos. A segunda maior diferença foi encontrada no Centro-Oeste (8,38 pontos percentuais), seguida pelo Nordeste (7,39 pontos percentuais).

Analisando as taxas de alfabetização entre os quilombolas que residem dentro e fora de territórios quilombolas oficialmente delimitados, verificou-se que, com a exceção do Centro-Oeste e do Nordeste, as taxas eram próximas, com menos de dois pontos percentuais de diferença. No Centro-Oeste, a taxa de alfabetização dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados era de 81,27%, e fora era de 87,49% (6,22 pontos percentuais de diferença), enquanto no Nordeste a taxa de alfabetização dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados era de 75,65%, e fora ficou em 78,69% (3,04 pontos percentuais de diferença).

Em todas as Grandes Regiões, para todos os grupos de idade, a taxa de analfabetismo das pessoas quilombolas com 15 anos ou mais era superior à da população total residente no Brasil na mesma faixa em 2022. Quanto ao contingente populacional residente em territórios quilombolas oficialmente delimitados, no Norte e no Centro-Oeste, para todos os grupos de idade, a taxa de analfabetismo das pessoas quilombolas era superior. No Nordeste, permaneceu a tendência em todos os grupos, exceto no de 18 e 19 anos, onde a taxa se aproximou, com 3,25% dentro e 3,28% de taxa de analfabetismo fora de territórios quilombolas. Enquanto isso, no Sudeste, o índice de analfabetismo dos quilombolas residindo dentro de territórios quilombolas era inferior ao das pessoas quilombolas residindo fora, nos grupos de idade abaixo de 25 anos de idade. Nos grupos de 25 anos ou mais de idade, esse panorama se inverte.

O Censo 2022 também revelou que 20,26% dos municípios com quilombolas tiveram diferenças acima de 10 pontos percentuais (até 67) na comparação entre a taxa de analfabetismo das pessoas quilombolas e o índice de analfabetismo da população residente no país. Além disso, 81,58% dos municípios com quilombolas apresentaram níveis de analfabetismo das pessoas quilombolas acima daqueles da população total residente no Brasil.

“Em 310 municípios, a taxa de alfabetização da população quilombola foi superior à do conjunto da população residente. Isso foi identificado nas regiões Norte, Nordeste e, principalmente, no Sul e no Sudeste. A maior facilidade de acesso a áreas centrais, com mais oferta de escolarização, é uma possível explicação. Além disso, são municípios que, em geral, possuem populações quilombolas menores”, ressalta Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Terras Protegidas.

Mais sobre a pesquisa

O Censo Demográfico é a mais completa operação estatística realizada no país, indo a todos os domicílios dos 5.570 municípios brasileiros. Os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 para quilombolas foram divulgados em julho de 2023 e podem ser consultados na Agência IBGE Notícias . Uma segunda apuração foi divulgada em dezembro do mesmo ano, contabilizando 1.330.186 pessoas quilombolas em 25 Unidades da Federação. Em maio de 2024, foi inaugurada a demografia para a população quilombola no Brasil, com a divulgação dos recortes por sexo e idade.

A divulgação “Censo 2022 Quilombolas: Alfabetização e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos – Resultados do universo” traz informações como taxa de alfabetização e condições de saneamento dos domicílios com pelo menos um morador quilombola, dentro e fora dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Municípios, Amazônia Legal, Amazônia Legal por Unidades da Federação, Territórios Quilombolas oficialmente delimitados e Territórios Quilombolas por Unidades da Federação.

Os dados também podem ser visualizados na Plataforma Geográfica Interativa (PGI), no Panorama do Censo 2022 e no Sidra .

FONTE: EBC