STF forma maioria para rejeitar recursos que pedem a volta da ‘revisão da vida toda’ do INSS
O STF formou maioria para rejeitar recursos que pedem a volta da chamada revisão da vida toda. Acompanharam o relator, ministro Kássio Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flavio Dino, Carmem Lucia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso.
O julgamento em plenário virtual foi concluído ontem (28) à noite. Os ministros analisaram recursos contra a decisão de março do Supremo, que barrou essa possibilidade de pedido de recalculo do beneficio.
Portanto no ano, foi anulada a revisão da vida toda do INSS, ou seja, derrubando o entendimento de 2022 do próprio STF, que permitia que beneficiários entrassem na justiça para pedir recalculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida, não só a partir de 1994. Então, essa decisão é a que segue valendo.
Disponível em: https://cbn.globo.com/politica/noticia/2024/09/28/stf-forma-maioria-para-rejeitar-recursos-que-pedem-a-volta-da-revisao-da-vida-toda-do-inss.ghtml
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