Panela de barro indígena de Roraima recebe reconhecimento de Indicação Geográfica

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) publicou nesta terça-feira (13/8) o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para a região de Raposa (RR), produtora de panelas de barro. É a primeira IG do estado de Roraima. A região faz parte do território da Comunidade Indígena Raposa I, inserida na área demarcada do Território Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no município roraimense de Normandia.

Com esse registro, o Instituto chega a 127 IGs reconhecidas no Brasil, sendo 89 IPs (todas nacionais) e 38 DOs (28 nacionais e 10 estrangeiras).

Na mídia

Para comprovar que o nome geográfico Raposa se tornou conhecido pela produção de panelas de barro, requisito fundamental da IP, um elemento-chave do processo está em notícias publicadas pela imprensa.

Uma reportagem veiculada no site G1 informa que as “ceramistas da Comunidade Raposa I, no município de Normandia, sentem orgulho da arte secular e passam a cultura de geração para geração”. O texto acrescenta que “os indígenas não conseguem definir uma data de quem iniciou primeiro a tradição, mas garantem que o trabalho começou há muito tempo, ainda no século 19”.

Por sua vez, a Revista Xapuri Sócio Ambiental afirma que a “produção das panelas de barro da Raposa não é só cultura material, ela permeia o campo do sagrado, como sempre é nas culturas indígenas. Com a permissão da Vovó Barro, um espírito da natureza, colhe-se a argila e a ensaca”.

Já a publicação Folha de Boa Vista relata que “A índia Macuxi Lídia Raposo, de 54 anos, produz panela de barro e assim mantém a tradição de seu povo. Há 18 anos como artesã, ela disse que aprendeu com a avó a arte de modelar o barro quando ainda era criança na comunidade indígena de Raposa, no município de Normandia, a 190 km da capital pela BR-401, região leste de Roraima”.

Estudos

Também foram apresentados trechos de uma tese de Doutorado que descreve as tradições, a cultura local e a forma de produção das panelas de barro, através da “convivência durante alguns períodos na Comunidade Indígena Raposa I, participando de ações voltadas para a produção cerâmica e momentos de festividade, como o Festival das Panelas de Barro”. O estudo também aborda “a relação cultural, social e cosmológica que evidencia o modo de vida e o pensamento que gira em torno do barro nas ‘Terras de Makunaimî'”, que se refere à localidade de Raposa.

As comprovações mostraram ainda que a produção de panelas de barro, iniciada na coleta da matéria-prima e seguindo tradições e rituais específicos até a modelagem feita de forma manual, é uma tradição local na Comunidade de Raposa, estabelecida ao longo de gerações.

Uma das principais características do produto é sua resistência térmica, que pode alcançar até 1000ºC, o que é possível graças ao conhecimento e ao saber fazer das artesãs, que passa de mãe para filha através dos anos, mostrando ser uma atividade essencialmente feminina na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Entendendo a Indicação Geográfica

A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a origem geográfica de um produto ou serviço. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território (geralmente organizados em entidades representativas) podem usar a IG.

A espécie de IG chamada Indicação de Procedência (IP) se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Já a espécie Denominação de Origem (DO) reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202408/inpi-reconhece-primeira-ig-de-roraima-panela-de-barro-da-raposa